PLANO DE AÇÃO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL DO CÁVADO foi apresentado em Vila Verde
Atualizado em 13/05/2016
O Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, António Vilela, abriu o seminário “Mobilidade Urbana Sustentável no Cávado”, que se realizou ontem, 12 de maio, na Biblioteca Municipal de Vila Verde. A sessão de abertura contou, também, com a presença do Presidente da CIM Cávado, Ricardo Rio, e o Secretário Executivo da CIM Cávado, Engº Luís Macedo.
O seminário serviu para a apresentação publica do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) defendido pelos vários municípios, numa estratégia comum que visa promover a mobilidade no território do Cávado.
O Presidente da autarquia vilaverdense, António Vilela, considerou o PAMUS um documento essencial para os territórios dos Municípios da CIM Cávado, referindo ”este plano é o ponto de partida para promover a mobilidade num território tão diversificado como o do Cávado, que vai desde o litorial de Esposende, onde há uma grande densidade populacional, até Terras de Bouro, concelho mais desertificado e do interior. Com este estudo vai ser possível encontrar formas de transporte que se ajustem a cada um dos concelhos.”
O PAMUS vai potenciar também a participação das empresas, dos municípios, das universidades e das populações nos processos de melhoria da mobilidade no território do Cávado.
Ao abrigo do programa Portugal 2020, as diferentes autoridades de gestão do respetivo programa operacional regional endereçaram convite às Comunidades Intermunicipais e às Áreas Metropolitanas, para que estas procedessem à elaboração de Planos de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) definidos ao nível de NUTS III. Esta oportunidade foi prontamente acolhida pela CIM Cávado, que desde cedo se mobilizou para retirar deste projeto os melhores resultados possíveis.
A este Plano compete também enquadrar o apoio financeiro que os Municípios pretendam candidatar a investimento, para a concretização de projetos no âmbito da “Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação”.
Recorde-se que com este plano, a CIM Cávado acredita ter sido dado um primeiro passo fundamental, com vista a um futuro onde a mobilidade e os transportes vão ser tratados com uma especial e cuidada atenção. Neste documento estão então traçadas as linhas fundamentais, em matéria de mobilidade, para conseguirmos criar um território mais coeso, sustentável e integrador.
Entre os objetivos globais do PAMUS está a necessidade de redução das emissões de GEE (gases com efeito de estufa), contribuindo para a descarbonização da economia e para a redução da dependência energética, compatível com a diversificação de fontes de energia mais limpas, proteção do ambiente e coesão social. Isto é crucial para os vários níveis do sistema urbano regional, concentrando-se num primeiro nível em Cidades de Equilíbrio Territorial como Braga, num segundo nível nas Cidades Regionais como Barcelos e num terceiro nos Centros Estruturantes Sub-regionais e Centros Estruturantes Municipais como Amares, Esposende, Vila Verde e Terras de Bouro.
Recorde-se que setor dos transportes contribui com cerca de 32,2% para o total das emissões de CO2 em Portugal e é, segundo a Agência Portuguesa do Ambiente, um dos setores que maior crescimento registou no período 1990-2012. Assim, o PAMUS do Cávado foi elaborado de modo a que haja uma consciencialização desta realidade, procurando encontrar medidas mitigadoras e alternativas que tenham em conta a preservação da qualidade do ar, repercutindo-se qualitativamente no património paisagístico, histórico e cultural.
Os objetivos específicos de contributos do PAMUS estão balizados pela melhoria da eficiência do transporte de pessoas e bens, com a redução da intensidade do consumo energético através do incremento de uso de modos de transporte mais limpos e eficientes, nomeadamente os modos suaves, assim como pelo aumento da quota de uso de transporte público. Este modelo estará articulado com o desenvolvimento económico, a coesão social e a garantia de um sistema de transportes e acessibilidade inclusivo. Esta abordagem é fundamental para que se enquadrem as intervenções que se pretendam financiar, sob a tutela dos Programas Operacionais Regionais, e de uma forma integradora dos territórios onde decorrerão estas iniciativas/ ações.